É uma instituição que representa os interesses da sociedade. Ele é formado por procuradores e promotores
que têm a função de defender, fiscalizar e fazer as leis serem cumpridas. A instituição não é subordinada a
nenhum dos três poderes da União – Executivo, Legislativo e Judiciário. Os Ministérios Públicos Estaduais
atuam de forma independente mas são controlados pelo Ministério Público Federal, comandado pelo
procurador-geral da República. Só podem fazer parte da instituição pessoas formadas em Direito.
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