terça-feira, 28 de abril de 2009

ESTADO DE SÍTIO NA ARGENTINA

O que é o estado de sítio que foi decretado na Argentina? Estado de sítio é a suspensão temporária de direitos, garantias e liberdades individuais. Ele é decretado quando um país vive uma situação de emergência. A Argentina está passando uma grave crise econômica cujos reflexos atingem toda a estrutura do país. A Constituição da Argentina prevê a decretação do estado de sítio “em caso de comoção interna ou de ataque externo que ponham em perigo o exercício desta Constituição ou das autoridades investidas por ela”. A lei vale para todo o território nacional ou apenas para uma província. A liberdade de expressão e de manifestação dos argentinos está suspensa e quem desrespeitar a ordem pode ser punido com prisão.

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